Terça, 05 Dezembro 2017 20:14

UMA REFORMA PARA O BRASIL DE HOJE E DE AMANHÃ

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Entender direitos e deveres, estar aberto ao diálogo e evitar revanchismo. É assim que patrões e empregados, na opinião do especialista no tema, José Pastore, devem agir diante da nova legislação trabalhista.

Conhecer, dialogar e negociar. Essa é a síntese da nova postura que patrões e empregados devem adotar diante da Lei 13.467/17, que instituiu a reforma trabalhista no Brasil e promete proporcionar ganhos para os dois lados e, em especial, para os consumidores, desde 13 de novembro deste ano, quando entrou em vigor.
Ao equilibrar forças, flexibilizar regras e agilizar trâmites, a nova legislação promete gerar oportunidades, incentivar a produtividade e racionalizar a relação entre empregadores e empregados, colocando o negociado acima do legislado. Em síntese, a mudança deve contribuir para ganhos sociais e econômicos tanto presentes, quanto futuros.
O dispositivo prevê maior equilíbrio entre direitos e deveres, além de proporcionar mais flexibilidade às formas de contratação e dar agilidade aos trâmites processuais. Isso gera oportunidades para mais contratações, incentiva a produtividade e racionaliza as disputas, o que permite realocar recursos como energia, tempo e dinheiro, disponibilizando mais investimentos.
Toda empresa deve conhecer as novas regras e atuar pedagogicamente a fim de esclarecer, aos funcionários, sobre as mudanças. Existe muita desinformação e, se os patrões não estiverem dispostos a dialogar, a central sindical estará.
Uma vez que o negociado passa a prevalecer sobre o legislado, as duas partes precisam estar preparadas e dispostas. “Voltamos às nossas origens. A lei só está dizendo para que as partes sejam capazes de ajustar entre elas suas questões e não precisem recorrer a um árbitro toda vez que encontrarem um obstáculo à frente”, disse Alexandre Almeida da rede Carrefour.
Resumidamente, o que a reforma institui é liberdade com proteção, busca de inclusão dos excluídos, autorresolução de impasses, racionalização do processo judicial e da jurisprudência e equilíbrio entre direitos e deveres. Essa é a proposta, mas, ainda assim, por ser algo novo, é preciso fazer uma análise de cada cláusula a fim de prevenir eventuais litígios.
Se por um lado, é possível negociar jornada e salário, de outro, é dada a garantia de emprego. No caso de discriminação por sexo ou etnia, as multas previstas favorecem o empregado. Sobre a remuneração por produtividade, o acordo entre as partes prevalece sobre a convenção coletiva.

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