O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu a medida que restringia o trabalho do comércio aos domingos e feriados.

“O intuito é valorizar o espírito da negociação coletiva, de dizer que o funcionamento aos domingos tem de ser negociado”, afirma Luiz. 

A medida voltará a valer a partir de março de 2024, quando um grupo será formado para discutir e refazer o texto da portaria. No momento, continua a valer a portaria de 2021.

Na última semana, o Ministério do Trabalho e Emprego havia publicado a Portaria MTE 3.665/2023, que exigiu que 14 categorias do comércio tivessem autorização prévia para operar aos domingos e feriados.