Nova Lei obriga empresas a investir em saúde mental para certificação

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Na sessão plenária de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto. Fonte: Agência Senado

Mario Lopes, especialista em saúde mental no ambiente corporativo, destaca que as corporações que cuidam dos seus funcionários alcançam melhores resultados

As alterações da Lei 14.831/2024, que criou o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental, trouxeram modificações significativas à NR-1 (Norma Regulamentadora), estabelecendo critérios para a certificação de empresas que adotarem iniciativas voltadas à saúde mental. As novas diretrizes incluem acesso a recursos de apoio psicológico, combate à discriminação e promoção de um ambiente de trabalho saudável. As empresas têm até maio de 2025 para se adequar a essas novas exigências. Segundo a lei, o certificado terá validade de dois anos, sendo necessária uma nova avaliação para a concessão de mais tempo. O descumprimento das disposições poderá resultar na revogação da certificação.

A saúde mental é um problema global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade entre trabalhadores. O Brasil lidera o ranking mundial de ansiedade com cerca de 18,6 milhões ou 9,3% da população, por exemplo. Ainda de acordo com o Ministério da Previdência Social, em 2023, o número de benefícios concedidos para trabalhadores por incapacidade devido a transtornos mentais subiu 38%, na comparação com 2022, chegando a 288.865 auxílios.

A implementação de programas de saúde mental nas empresas pode melhorar a saúde dos funcionários, reduzir custos, aprimorar o clima organizacional, além de ajudar na atração de novos profissionais e aprimorar os resultados da empresa e fortalecimento da imagem institucional da corporação.

“Investir na saúde mental dos colaboradores não é apenas uma responsabilidade social, mas também uma estratégia eficaz para o sucesso das empresas. Cuidar do bem-estar emocional é fundamental para aumentar a produtividade e reter talentos”, afirma Mario Lopes, especialista em saúde mental no ambiente corporativo.

“Nesse cenário acelerado e competitivo, o bem-estar dos colaboradores se torna uma prioridade. Atender à sua saúde mental não apenas cumpre uma exigência legal, mas também proporciona benefícios financeiros significativos. Por exemplo, a diminuição dos custos com planos de saúde, impactados pelo aumento da sinistralidade relacionada a transtornos mentais. Para o trabalhador, uma mão de obra mais elaborada e qualificada permitirá a chance de ampliar seus rendimentos, ou seja, buscar um salário melhor”, completa Mario.

Treinamentos para empresas

A Arte e Imagem Treinamentos, consciente desse desafio, lançou um programa abrangente de saúde mental, que oferece atendimentos online com psicoterapeutas, palestras, rodas de conversa e orientações sobre alimentação e atividade física. Essa iniciativa visa promover um ambiente mais equilibrado e saudável para os trabalhadores por meio de atendimento coletivo ou individual de maneira terapêutica. Com foco em prevenção, autoconhecimento e promoção da qualidade de vida, o objetivo é fortalecer o relacionamento entre os membros da equipe, impulsionando seu desempenho e produtividade.