O próximo governo vai aumentar impostos. A questão é saber quais e de que forma. Alguns candidatos dizem que não vão aumentar, outros fazem ameaças vagas aos mais ricos. Outros dizem que reduzirão benefícios, o que é, na prática, elevar tributos. O tema é tabu no Brasil. O esforço deveria ser, qualquer que fosse a pessoa eleita, tornar o sistema tributário mais justo, menos confuso.

Alguns candidatos estão falando em taxar dividendos. O Brasil em 1995 optou por taxar mais na pessoa jurídica, deixando os dividendos sem tributação. Existem dois impostos sobre o mesmo fato gerador, o IRP e a CSLL. Depois o que sobra é transferido para os acionistas em forma de dividendos, e não há imposto. É justo ou não?

Fontes da Receita explicam que é uma forma de tributar e consideram que se tiver imposto sobre dividendos será preciso talvez reduzir a alíquota das empresas. Nos Estados Unidos, Argentina, entre outros países, houve redução do imposto sobre a empresa em si, mas a pessoa física de alto rendimento é mais taxada. Antes, o IRPJ nos EUA era como no Brasil, em torno de 35%.

– Lá atrás ficou entendido se concentrar o imposto na Pessoa Jurídica e deixar o dividendo isento. O problema é que veio a pejotização com lucro presumido, a ampliação do Simples e isso gerou muita confusão – explica-se na Receita.

Alguns candidatos estão falando em combater a “pejotização”. Ou seja, um profissional liberal que, em vez de ser contratado pela empresa, cria uma firma, paga os tributos da Pessoa Jurídica, distribui para si mesmo os dividendos e sobre eles não recaem impostos.

– A questão é que imposto é a alíquota e a base de cálculo, e o lucro presumido ficou até R$ 78 milhões, o que é muito caro – explica um técnico.

O que ele está querendo dizer é que, no formato lucro presumido, as alíquotas d IRPJ e CSLL incidem sobre 35% e não sobre 100% da renda da empresa. Como o limite para usar essa forma de pagar impostos é alto. acaba gerando desigualdades. O ideal, se dia na Receita, seria calibrar os impostos para que haja mais igualdade entre o que paga um trabalhador de IRPF e o que tem empresa e o que tem empresa e recolhe o IRPJ. Para ser justo, no entanto, será preciso considerar duas coisas: as deduções da Pessoa Física e os outros impostos que as empresas pagam…