Setor de serviços foi o que mais registrou casos da modalidade de rescisão em maio.

Sete meses após a reforma trabalhista em vigor, dados do cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho, mostram que as demissões feitas por acordo entre trabalhadores e empresas – possibilidade criada pelas novas regras – cresceram em todo ao país. Em dezembro de 2017, um mês após a mudança na legislação, foram feitas 5.841 acordos. Já em maio deste ano, o número saltou para 14.576, o que representas aumento de 149% em seis meses.

A demissão feita por acordo entre as partes possibilita a rescisão do contrato de trabalho apenas com um termo assinado entre patrão e empregado. Mas os valores pagos são diferentes dos da demissão normal: a multa sobre pó saldo do FGTS cai de 40% para 20%, são pagos 50% do aviso prévio, e o trabalhador pode sacar somente 80% do FGTS. O funcionário também recebe férias e décimo terceiro salário proporcionais, mas não tem direito ao seguro-desemprego.

De acordo com dados do Caged, o setor de serviços foi o que mais fez rescisões por acordo no país no mês de maio, 6.801. O comércio ficou na segunda posição, com 3.733, seguido pela indústria de transformação, com 2.474.

– Antes da reforma, o empregado que queria deixar uma empresa não pedia demissão porque sabia que perderia dinheiro. Com a possibilidade de acordo, ficou mais fácil resolver este tipo de problema, visto que empregados e patrões saem ganhando – explica Aguiar, ressaltando que a demissão por acordo deve ser sempre acompanhada de perto pelo sindicato, para que fique claro que não há pressão por parte da empresa, por exemplo, para que o profissional tome esta decisão.