Três quartos das empresas nacionais não mostram aos clientes os tributos que estão sendo cobrados, o que contribui para que um em cada quatro brasileiros não saiba que paga impostos. Especialistas consideram a situação extremamente preocupante.
O Brasil tem mais de 10 milhões de empresas e apenas 25% delas indicam, na nota fiscal, os impostos que estão sendo pagos. Os dados, divulgados pelo IBPT, mostram o não cumprimento da Lei 12.741. Em vigor desde o começo do ano, a norma institui que os estabelecimentos comerciais devem informar o quanto o cliente está gastando com taxas ao fazer a compra de produtos.
Segundo Caio Arruda, tributarista do IBPT, empreendimentos de pequeno e médio porte têm mais dificuldade para se adaptar á nova norma. “São mercadinhos, padarias pequenas, negócios de tamanho menor, que têm dificuldades ou não sabem que a lei existe. As empresas grandes, com mais estrutura e conhecimento já se adaptaram a nova lei”. O tributarista ressalta que a ação do Procon pode acelerar a disseminação da lei. “Em São Paulo, por exemplo, onde há maior atuação do órgão de defesa do consumidor, as empresas estão se adaptando mais rápido”.
De acordo com a pesquisa, a Região Sudeste tem o maior índice de adesão (27,4%), enquanto os piores resultados estão no Nordeste (23,9%) e no Sul (22,7%). A relação entre a falta de transparência das empresas e o desconhecimento dos tributos pelos brasileiros também foi destacada por Arruda. “Quando as empresas passarem a disponibilizar essa informação, mais pessoas terão o conhecimento dos impostos que pagam. É um trabalho educativo, com o intuito de ajudar a sociedade”. O tributarista disse que é “extremamente preocupante” que brasileiros são saibam “para onde vai seu dinheiro”.